Add to ORKGAnalisa a viabilidade jurídica de alteração em contrato administrativo entabulado entre sociedade de economia mista e empresa de engenharia com vistas à execução de obras de adequação de estações ferroviárias
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
Discorre sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, as infrações de ordem econômica julgad...
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Busca investigar as possibilidades e limites de alteração à garantia de execução do contrato de conc...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer sobre a possibilidade de alteração de cláusulas contratuais d...
Este documento trata de contrato administrativo, quando há a obrigatoriedade do contrato?, execução ...
Este documento trata de contrato administrativo, quando há a obrigatoriedade do contrato?, execução ...
Analisa os contratos, convênios e termos de adesão que são firmados pelos municípios brasileiros com...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Tece considerações acerca das possibilidades legítimas, em tese, de alteração do objeto e do prazo e...
Trata de aspectos relativos ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que dispõe sobre ...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
Discorre sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, as infrações de ordem econômica julgad...
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Busca investigar as possibilidades e limites de alteração à garantia de execução do contrato de conc...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer sobre a possibilidade de alteração de cláusulas contratuais d...
Este documento trata de contrato administrativo, quando há a obrigatoriedade do contrato?, execução ...
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Analisa os contratos, convênios e termos de adesão que são firmados pelos municípios brasileiros com...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Tece considerações acerca das possibilidades legítimas, em tese, de alteração do objeto e do prazo e...
Trata de aspectos relativos ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que dispõe sobre ...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
Discorre sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, as infrações de ordem econômica julgad...